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- Introdução
Este documento estabelece as Condições de Contrato entre a Avantgarde College (“Instituição”) e o estudante (“Estudante”) para a inscrição e participação em cursos de pós-graduação, cursos livres e de extensão, oferecidos nas modalidades presencial, ao vivo (online síncrono) e gravado (online assíncrono).
- Inscrição e Aceitação
2.1. A inscrição em qualquer curso oferecido pela Avantgarde College implica na aceitação total e incondicional pelo Estudante destas Condições de Contrato.
2.2. O Estudante deve fornecer informações verdadeiras e completas no momento da inscrição. A Instituição reserva-se o direito de cancelar a inscrição em caso de fornecimento de dados falsos ou incompletos.
- Pagamento
3.1. O valor do curso, formas de pagamento e eventuais descontos serão especificados no ato da inscrição.
3.2. O não pagamento das parcelas acordadas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do Estudante ao curso, sem prejuízo das demais sanções legais.
- Política de Cancelamento e Reembolso
4.1. O Estudante tem o direito de cancelar sua inscrição no curso, observando as seguintes condições para reembolso:
Cancelamento até 7 (sete) dias após a inscrição: reembolso integral.
Cancelamento após 7 (sete) dias da inscrição: será aplicada uma taxa administrativa conforme especificado no ato da inscrição.
4.2. Para cursos iniciados, mas não finalizados, o Estudante poderá solicitar o cancelamento, mas não haverá reembolso do valor pago, salvo condições especiais previstas no ato da inscrição.
- Direitos Autorais e Uso do Material Didático
5.1. Todo material didático fornecido pela Avantgarde College é protegido por direitos autorais e é destinado exclusivamente ao uso pessoal do Estudante, não podendo ser compartilhado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.
- Modalidades dos Cursos
6.1. Presencial: O Estudante deve cumprir os horários e dias estabelecidos para as aulas, bem como as políticas de presença.
6.2. Ao Vivo (Online Síncrono): O Estudante deve participar das aulas virtuais nos horários estabelecidos, tendo acesso a interações em tempo real.
6.3. Gravado (Online Assíncrono): O Estudante terá acesso ao conteúdo gravado do curso para ser acessado conforme sua disponibilidade, dentro do prazo estipulado pela Instituição.
- Certificação
7.1. A certificação será concedida ao Estudante que cumprir com todos os requisitos do curso, incluindo a aprovação em todas as avaliações e o cumprimento da carga horária mínima exigida.
- Disposições Gerais
8.1. A Avantgarde College reserva-se o direito de alterar professores, datas, horários ou cancelar cursos por motivos de força maior, com prévio aviso aos Estudantes inscritos.
8.2. Questões não previstas nestas Condições de Contrato serão resolvidas pela Direção da Avantgarde College, respeitando a legislação em vigor.
- Aceitação do Contrato
9.1. Ao proceder com a inscrição em um dos cursos oferecidos pela Avantgarde College, o Estudante declara ter lido, entendido e aceito todas as Condições de Contrato aqui estabelecidas.
Data de última atualização: 08/03/2024
